Alguns números sobre a violência contra as mulheres no Brasil
Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da Violência 2015, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013.
Homicídio de mulheres negras aumenta 54% em 10 anos
– O Mapa também mostra que a taxa de assassinatos de mulheres negras
aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em
2013. Chama atenção que no mesmo período o número de homicídios de
mulheres brancas tenha diminuído 9,8%, caindo de 1.747, em 2003, para
1.576, em 2013. Saiba mais.
Violência sexual no Brasil: usando dados do
Ministério da Saúde, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
analisou os registros de violência sexual e concluiu que 89% das vítimas
são do sexo feminino e em geral têm baixa escolaridade. Do total, 70%
são crianças e adolescentes. Em metade das ocorrências envolvendo
crianças, há um histórico de estupros anteriores. 70% dos estupros são
cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima. Veja maisPercepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013)
Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. É o que mostra pesquisa inédita, realizada com apoio da SPM-PR e Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, que revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil.
Além de 7 em cada 10 entrevistados considerar que as brasileiras sofrem mais violência dentro de casa do que em espaços públicos, metade avalia ainda que as mulheres se sentem de fato mais inseguras dentro da própria casa. Os dados revelam que o problema está presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros: entre os entrevistados, de ambos os sexos e todas as classes sociais, 54% conhecem uma mulher que já foi agredida por um parceiro e 56% conhecem um homem que já agrediu uma parceira. E 69% afirmaram acreditar que a violência contra a mulher não ocorre apenas em famílias pobres. Saiba mais sobre essa pesquisa
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
A aplicação da Lei Maria da Penha fez com que fossem distribuídos 685.905 procedimentos, realizadas 304.696 audiências, efetuadas 26.416 prisões em flagrante e 4.146 prisões preventivas, entre 2006 e 2011.
Dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
O serviço telefônico Ligue 180 realizou 749.024 atendimentos em 2015. Desse total, 41,09% corresponderam à prestação de informações; 9,56%, a encaminhamentos para serviços especializados de atendimento à mulher; 38,54%, a encaminhamentos para outros serviços de teleatendimento (190/Polícia Militar, 197/Polícia Civil, Disque 100/SDH).
Em comparação a 2014, houve aumento de:
44,74% no número de relatos de violência
325% de cárcere privado (média de 11,8/dia)
129% de violência sexual (média de 9,53/dia)
151% de tráfico de pessoas (média de 29/mês)
Saiba mais: Balanço 2015 do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (SPM, 2016)
Cem por cento das brasileiras sabem da existência da Lei Maria da Penha
Desde 2009 o DataSenado pergunta às entrevistadas se já ouviram falar da Lei Maria da Penha e sempre registra um elevado percentual de conhecimento sobre a existência da Lei: em 2011 eram 98%, e em 2013, 99%. Em 2015, praticamente 100% das entrevistadas declararam saber da Lei.
Perguntadas, uma em cada cinco mulheres declara já ter sofrido algum tipo de violência; dessas, 26% ainda convivem com o agressor.
Saiba mais: Pesquisa DataSenado 2015
Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/SESC, 2010)
– Cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos no país; 91% dos homens dizem considerar que “bater em mulher é errado em qualquer situação”.
– Uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez “algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido”.
– O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos reportados.
– Cerca de seis em cada sete mulheres (84%) e homens (85%) já ouviram falar da Lei Maria da Penha e cerca de quatro em cada cinco (78% e 80% respectivamente) têm uma percepção positiva da mesma.
Saiba mais: Pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (Fundação Perseu Abramo/SESC, 2010)
Veja também:
Custos intangíveis da violência contra as mulheres na América Latina e Caribe (BID, 2013)
Impacto socioeconômico da violência contra as mulheres (OMS)
SUS atende 2,5 vezes mais mulheres vítimas de violência do que homens; gastos superam R$ 5 milhões em internações